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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 10:23
Projeto obriga lojas a informarem situação de carros à venda
As agências também terão que informar os tributos incidentes sobre o bem a ser vendido. Todo e qualquer registro que limite ou impeça a circulação do veículo deve ser informado ao consumidor
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 17:30
Proposta restringe venda de produtos ópticos a lojas especializadas
Para Arnaldo Faria de Sá, atualmente as vendas acontecem sem a devida fiscalização
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:15
Lojas Ricardo Eletro terá de restituir valor de celular defeituoso
O juiz do Segundo Juizado Especial Cível de Brasília condenou as Lojas Ricardo Eletro a restituir R
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
Rede de Lojas Marisa é condenada por danos morais
da primeira instância que condenou a rede de Lojas Marisa ao pagamento de R$ 6 mil de indenização a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:47
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 12:22
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 15:43
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:50
Suprema Corte americana nega Greencard para imigrantes que entraram ilegalmente nos Estados Unidos
Biden fez algumas promessas de anistiar imigrantes indocumentados nos Estados Unidos
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Apoiadores Publicado em 15 de Julho de 2020 - 16:16
WFaria Advogados explica atualização de normas antissuborno americana em live nesta quinta, 9h30 (WFaria Advogados)
WFaria Advogados explica atualização de normas antissuborno americana em live nesta quinta, 9h30.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:11
Município de Americana pagará a professores diferenças de reajuste concedido em valor fixo
O município terá que pagar diferenças percentuais de salário a dez professores da rede pública que ajuizaram reclamação trabalhista contra a concessão de reajuste em valores fixos aos servidores municipais, resultando em percentuais diferenciados entre as diversas categorias
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 20:45
MP obtém liminar que obriga Prefeitura de Americana a fornecer medicamento para paciente com câncer
Município deverá fornecer o medicamento ao paciente com câncer, de acordo com a prescrição médica, no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300 reais
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 15:24
MP obtém sentença que obriga Americana a retirar placas de trânsito escritas em inglês
A Constituição Federal prevê que a lingua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, caracterizando violação ao patrimômnio cultural o uso de expressões estrangeiras, como "Stop Four" utilizado pela municipalidade nas minirotatórias
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 18:03
Sogra processa comediante americana por citá-la em piadas na TV
Ela costuma fazer piadas em relação ao seu cabelo e o da sogra. Ruth Zafrin acusa a nora de fazer piadas de cunho racistas na TV.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:38
Com rombo de 700 milhões de dólares, agência americana pode soltar imigrantes ilegais presos
Congresso rejeitou proposta que iria proporcionar maior tranquilidade financeira ao ICE - Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 16:05
Agência americana usa perfis nas redes sociais para investigar imigrantes ilegais
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, os agentes de imigração observam atividades ilegais e adotam medidas para responsabilizar quem as promovem.
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Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:13
A imigração de profissionais pode ajudar alavancar a economia americana neste momento de crise
10 profissões com alta demanda nos EUA e que dão Green Card através do visto EB-2 NIW e que podem salvar a economia americana de um colapso.
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Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:53
O que muda na imigração americana após as eleições de meio de mandato
Democratas fizeram maioria no Senado, e os republicanos ganharam o controle da Câmara dos Representantes.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:35
Brasileira é espancada e abusada ao tentar atravessar a fronteira americana
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, conta como esse problema é constante nas fronteiras do México e aconselha que brasileiros desistam dessa tática.